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A Câmara de Vereadores de Itapevi aprovou, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei Substitutivo 054/2021, que autoriza a prefeitura da cidade a antecipar feriados municipais durante a pandemia de Covid-19, a iniciativa foi enviada para a casa de lei pelo prefeito da cidade, Igor Soares (Podemos)
De acordo com o documento enviado à Câmara Municipal na última sexta-feira (19), Igor informa aos vereadores que a criação do ‘mega feriado’ tem como objetivo diminuir a circulação de pessoas e, consequentemente, tentar frear a transmissão da doença.
No documento enviado à Câmara o prefeito ressalta que o sistema público municipal de Saúde em Itapevi atingiu 100% de ocupação e a rede particular na cidade se aproxima deste número.
A proposta foi aprovada por 15 votos favoráveis e duas ausências. A provação do Projeto de Lei Substitutivo é um trâmite burocrático e para ter validade o prefeito precisa sancionar a medida e publicar no Diário Oficial do município.
Quando será o ‘Mega-feriado’?
Se sancionada a lei, será feriado municipal nos dias 26, 29, 30, 31/03 e 01/04, conforme está estabelecido no projeto de lei aprovado, os feriados não se aplicam às empresas/industrias dos ramos Farmacêutico, Alimentício e Logístico que estão instaladas no município.
O feriado nacional da Sexta-feira da paixão está mantido e será comemorado no dia 02/04, ao todo, a contar pelo dia 26/03 a cidade terá 10 dias não úteis.
Os cinco feriados municipais antecipados foram: São Judas Tadeu (padroeiro da cidade), 28 de outubro (2021); Consciência Negra, 20 de novembro (2021); aniversário da cidade, 18 de fevereiro (2022); Consciência Negra, 20 de novembro (2022).
A antecipação de feriados também foi adotada pela prefeitura em 2020, quando o governo do estado de São Paulo autorizou a antecipação do feriado estadual da Revolução Constitucionalista, celebrado em 9 de julho.
