No último domingo, dia 1 de outubro, a cidade de Itapevi, localizada no estado de São Paulo, realizou uma eleição importante para escolher os integrantes do Conselho Tutelar que irão atuar no município nos próximos quatro anos, de 2024 a 2027. A eleição, que contou com o apoio da Prefeitura, aconteceu no Cemeb Bemvindo Moreira Nery, situado na Avenida Pedro Paulino, 74, Cohab.
O processo eleitoral recebeu um total de 5.254 eleitores da cidade, sendo que 5.233 votos foram considerados válidos, excluindo os votos em branco e nulos. Os cinco candidatos titulares eleitos assumirão seus respectivos mandatos no dia 10 de janeiro do próximo ano.
A grande vencedora da eleição foi a candidata Tia Néia, que conquistou o primeiro lugar com um total de 1.101 votos. Em segundo lugar, ficou Maine Gama, com 979 votos. Os outros três integrantes titulares eleitos foram Pastor Fabiano Santana, com 769 votos, Ednaldo, com 674 votos, e Vânia, que obteve 668 votos. Durante o mandato, esses membros do Conselho Tutelar receberão uma remuneração de R$ 3,2 mil, além de direitos previdenciários, 13º salário e férias.
Além dos cinco titulares, a eleição também escolheu cinco suplentes. A candidata Cleide Alves conquistou a primeira suplência ao obter 583 votos, enquanto Sheila Galego ficou com a segunda suplência, recebendo 188 votos. As demais vagas de suplentes foram preenchidas por Júlio César (115 votos), Cleusa Simão (86 votos) e Andréia Figueiredo (70 votos). Infelizmente, o candidato Herbert de Castro não recebeu votos suficientes para ocupar uma vaga.
O processo eleitoral contou com um total de 34 urnas, distribuídas em 17 salas de aula no Cemeb Bemvindo Moreira Nery. Todos os cidadãos de Itapevi em dia com a Justiça Eleitoral puderam participar da eleição. Os candidatos que concorreram à disputa passaram por um curso preparatório obrigatório em junho, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social.
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O Conselho Tutelar é um órgão municipal, permanente e autônomo, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em Itapevi, o Conselho Tutelar funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Rua Francisca Ferreira de Carvalho, 350, Jardim Nova Itapevi, com atendimento pelo telefone (11) 4142-1180. Além disso, a Guarda Civil Municipal (GCM) disponibiliza um plantão noturno pelo número 199, que direciona casos para o conselheiro plantonista.
Os membros do Conselho Tutelar exercem suas atividades em regime de dedicação integral e ininterrupta, com funcionamento 24 horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados, sem o pagamento de horas extras, adicionais ou compensações de qualquer forma. Vale ressaltar que as atividades desempenhadas pelos conselheiros não geram vínculo empregatício com a Municipalidade, garantindo a autonomia e independência do órgão no cumprimento de suas responsabilidades em prol dos direitos da criança e do adolescente no município de Itapevi.
