Por Stephanie Estrella
No Brasil ocorrem, anualmente, cerca de 80 acidentes de trânsito por dia e, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), 90% deles envolvem motocicletas. Não por acaso são consideradas extremamente perigosas, principalmente quando conduzidas com irresponsabilidade. O que ocorre corriqueiramente nas ruas de Itapevi
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Quem nunca viu algum motociclista cometendo abusos no trânsito? É comum vê-los furando o semáforo, empinando a moto ou mesmo acelerando além do limite de velocidade permitido. Além de colocarem suas próprias vidas em risco, eles colocam igualmente em risco a vida das pessoas ao redor.
A brincadeira tem consequências judiciais
O poder judiciário tem tratado com muito mais rigor os acidentes de trânsito causados por irresponsabilidade do condutor, considerando como homicídio doloso (quando se tem a intenção de matar) mortes decorrentes deste tipo de má condução. O entendimento, nestes casos, é o de que o condutor assume o risco de matar alguém. Nesses casos, a pena pode chegar a até 20 anos de prisão.
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Quando falamos de irresponsabilidade no trânsito, normalmente se pensa em apostas de racha e condução de veículo cujo motorista está sob efeito do álcool. Contudo, até mesmo as infrações mais “leves”, como empinar a moto, podem causar grandes danos, especialmente aos pedestres, como aconteceu recentemente no bairro Alto da Colina, em Itapevi.
Morta pela irresponsabilidade de um jovem
Dona Didi, uma idosa de 80 anos, foi vítima de um acidente enquanto caminhava pelo bairro onde morava há muitos anos, quando um jovem de 21 anos, que pilotava uma Honda modelo XRE 300. Testemunhas do acidente relatam que o condutor estaria empinando a moto quando atropelou Dona Didi que, apesar de socorrida com rapidez pelo SAMU, teve de ser internada em estado grave. Infelizmente a vítima veio a óbito dois dias após o ocorrido.
O jovem condutor, que aguardou a chegada da Guarda Civil Metropolitana (GCM), foi levado até a delegacia para o registro da ocorrência, onde averiguaram a ficha do rapaz, constatando que não havia passagem prévia pela polícia, bem como nenhuma irregularidade no veículo.
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Este é apenas mais um dos inúmeros casos que ocorrem diariamente e que poderiam ter sido evitados caso o piloto cumprisse com as normas de trânsito.
Como no caso citado, tanto as documentações do condutor quanto a do veículo estavam em dia. Este detalhe é um indicativo de que o jovem em questão frequentou autoescola e foi aprovado no exame do Detran. Logo, se ele descumpriu as normas, estava ciente dos riscos envolvidos.
Lamentavelmente, por mais que haja a obrigatoriedade de provar que se tenha conhecimento de direção e pilotagem, bem como das regras de trânsito, para obter a CNH, estes acidentes continuam a acontecer.
Se fugir, pode ser ainda pior
Este fato demonstra certo descaso de boa parte dos condutores – principalmente os mais jovens. No caso da Dona Didi, o condutor aguardou pela chegada de socorro, mas, caso tivesse ido embora, responderia ainda por omissão de socorro – infringindo tanto o Código Penal quanto o Código de Trânsito Brasileiro.
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Além disso, para a vítima ou para sua família, em caso de morte, cabe entrar com ação por indenização e/ou para apuração de responsabilidade criminal, no prazo de seis meses a partir do conhecimento da autoria, ou seja, a partir do momento que descobrem quem foi o causador do acidente.
Infelizmente, a única maneira de evitar que estes acidentes continuem a acontecer é por meio de leis mais rígidas e punições pesadas, visto que, através da educação, ainda não obtivemos o resultado esperado.
