Quem vê um balão no céu muitas vezes não tem ideia dos prejuízos que ele pode causar nas áreas urbanas e de mata, colocando em risco vidas humanas, a fauna e a flora. Fabricar e soltar balões é crime e para combatê-lo a Polícia Militar Ambiental realiza operações diárias que, de janeiro a julho deste ano, permitiram fechar 15 fábricas clandestinas para esse fim e realizar 35 autuações. Os resultados são de ações na Capital e Região Metropolitana de São Paulo.
Os trabalhos nessas duas regiões são coordenados pelo 1º Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb), que no mesmo período aplicou R$ 710 mil em multas e recolheu 23 balões durante patrulhamento preventivo e ostensivo.
De acordo com a capitã Paola Mele, comandante da 1ª Companhia do 1º BPAmb, a PM Ambiental realiza um trabalho de inteligência, levando em consideração as denúncias recebidas sobre balões, para identificar locais suspeitos e realizar as fiscalizações.
“Quando chegamos ao imóvel investigado, temos a entrada franqueada por quem estiver no local e iniciamos as buscas. Quando constatamos a existência de um fábrica de balões, realizamos autuações na ordem de R$ 10 mil para cada parte de balão localizado. Além disso, apreendemos todo o material e detemos os autores para apresentar a ocorrência em uma delegacia”, explicou a oficial.
Em uma unidade da Polícia Civil, as partes envolvidas nesses flagrantes são ouvidas e os objetos encaminhados à perícia. Os responsáveis, por sua vez, costumam ser autuados por crime ambiental de acordo com o artigo 42 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, o qual estipula detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente, para quem fabricar, vender, transportar ou soltar balões.
Balão no céu
Além das fiscalizações em busca de fábricas de balões, a PM Ambiental também atua observando os balões que já estão no céu.
“Principalmente durante os finais de semana e feriados, costumamos ficar em pontos de maior visibilidade para avistar balões no céu. Quando isso ocorre, uma equipe vai por terra em direção a ele na tentativa de flagrar pessoas que tenham a intenção de fazer o seu resgate”, esclareceu Paola.
A oficial contou que é comum os autores resgatarem balões para reaproveitá-los e soltá-los no céu novamente. Ela também enfatizou que recuperar um balão que esteja caindo também pode levar a multas por parte da PM Ambiental e os autores responderem criminalmente pelo ato.
Cada pessoa que é flagrada recuperando um balão recebe multa no valor de R$ 10 mil. Além disso, os autores são levados a uma delegacia, podendo ser indiciados pelo crime ambiental já citado, bem como pelo crime estabelecido no artigo 261 do Código Penal Brasileiro: expor a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea. Nesta última situação, a pena de reclusão é de dois a cinco anos.
Riscos
A soltura de balões traz diversos riscos, entre eles incêndios em áreas urbanas ou florestas, podendo levar à perda de vidas humanas ou de animais que vivem em meio à mata, e na devastação da vegetação.
Um bom exemplo foi o incêndio que atingiu o Parque Estadual do Juquery, em Franco da Rocha, no final de agosto. Uma das linhas de investigação da Polícia Civil apura o envolvimento de baloeiros no caso, o qual resultou em uma extensa devastação da vegetação existente no parque, além da morte de animais. O local, que abriga o último grande remanescente de Cerrado da Grande São Paulo e remanescentes da Mata Atlântica, foi criado para conservar a mata nativa e áreas de mananciais do Sistema Cantareira. Além disso, na unidade já foram registradas espécies da fauna e flora, como como cachorros-do-mato, veados-campeiros, jaguatiricas, frutas-do-lobo, angicos, copaíbas, cambarás.
Outro risco relacionado à soltura de balões, segundo a capitã, trata das áreas onde estão instaladas indústrias químicas, como em Cubatão. Nestes locais, a queda de um balão pode ocasionar chamas bem piores, dificultando a contenção e causando problemas ecológicos graves.
Mas não é só quando um balão cai que há problemas. Ainda no céu, ele pode ocasionar acidentes aéreos e, da mesma forma, resultar na perda de vidas.
Denuncie!
A PM Ambiental se empenha para evitar que balões sejam soltos, por isso pede que a população denuncie a fabricação, o transporte ou qualquer atividade suspeita relacionada: bit.ly/DenuncieAQUI
Quando avistar balões já soltos, acione 190.
