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Programada para iniciar os trabalhos na próxima segunda-feira (22), a equipe Guardiã Maria da Penha foi solicitada pelo Ministério Público para iniciar os trabalhos já nesta quarta-feira (17). A equipe especial da Guarda Municipal teve a tarefa de notificar um homem que não atendeu medida protetiva de distanciamento da companheira, no Jardim Rosemary.
A Promotoria entrou em contato direto com o Núcleo da Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de Itapevi solicitando apoio, pois temia pela vida da mulher, já que o ex-companheiro possuía arma de fogo legalizada e no dia anterior havia sido preso por porte ilegal, mas liberado em audiência de custódia.
A equipe Guardiã foi ao endereço da vítima de violência doméstica para assegurar que ela estava em segurança. Quando estavam no local, os guardas notaram a chegada do indivíduo que foi preso por descumprir medida protetiva que determinava distância de 300 metros da vítima.
Encaminhado à Delegacia de Polícia, o indivíduo teve a prisão decretada e está à disposição da Justiça.
Programa Guardiã Maria da Penha
A Equipe Guardiã foi exclusivamente treinada pelo Ministério Público para atender e assistir às mulheres vítimas de violência com medida protetivas, colaborando no combate às violências domésticas e agressões.
O programa, criado no dia 8 de março, é uma parceria entre Prefeitura de Itapevi, Ministério Público e Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).
A equipe irá trabalhar todos os dias, das 8h às 20h, cumprindo medidas protetivas, realizando visitas às vítimas de violência doméstica e atendendo ocorrências relacionadas aos trabalhos conduzidos pela DDM.
Além do treinamento, a Prefeitura doou ao programa um veículo adesivado e identificado pela cor rosa.
O convênio tem como objetivo promover atividades conjuntas entre o munícipio e o Ministério Público com intercâmbios de experiências, informações e conhecimentos no planejamento e execução das ações do projeto em defesa das mulheres de Itapevi que tiveram as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha deferidas (atendidas) ou não pela Justiça.
Disque 100 ou disque 180
Caso qualquer cidadão presencie uma violência praticada contra mulher, criança ou adolescente, deve ligar no Disque 100 ou 180. Estas denúncias são realizadas em condição de anonimato e as informações guardadas em sigilo. Elas serão encaminhadas para a DDM para apuração.
Em casos de emergência, a GCM de Itapevi também pode ser acionada pelo telefone 199 e a Polícia Militar pelo 190, serviços que funcionam 24 horas por dia.