O Ministério da Saúde anunciou hoje o lançamento do Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de combater o uso de tabaco e a dependência da nicotina. A medida, que foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (13), tem como meta principal a redução da prevalência de usuários de tabaco no país.
De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019, o Brasil ainda apresentava uma taxa de 12,8% da população usuária de produtos derivados do tabaco, além de 9,2% de fumantes passivos. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o tabagismo é responsável pela morte de 443 pessoas por dia no país.
O novo Programa Nacional de Controle do Tabagismo tem como missão principal articular a rede de tratamento do tabagismo no SUS, o Programa Saber Saúde, campanhas e outras ações educativas, bem como promover ambientes livres da fumaça do tabaco. A implementação do programa será de responsabilidade das secretarias estaduais e municipais de saúde, com coordenação nacional a cargo do Instituto Nacional de Câncer (Inca).
O PNCT atuará em quatro eixos principais: cuidado integral, que inclui a prevenção e promoção da saúde; educação; vigilância; e gestão. No que diz respeito ao cuidado integral, o programa busca oferecer tratamento, prevenir a iniciação ao tabagismo e proteger a exposição à fumaça, a fim de evitar o consumo passivo.
No eixo da educação, o novo programa prevê a qualificação de profissionais de saúde, gestores do PNCT e profissionais de vigilância sanitária, além de promover ações educativas voltadas à população. Já no eixo da vigilância em saúde, serão realizadas ações de monitoramento do consumo de tabaco e seus derivados, bem como de outros produtos fumígenos, sejam eles derivados ou não do tabaco, incluindo produtos ilegais.
O Ministério da Saúde destaca a importância do combate ao tabagismo como uma medida essencial para a promoção da saúde e a redução dos impactos negativos causados pelo uso do tabaco. Com o lançamento do Programa Nacional de Controle do Tabagismo, o governo reforça seu compromisso em combater o tabagismo e oferecer tratamento adequado para aqueles que desejam abandonar o vício.
A iniciativa visa promover uma mudança de cultura em relação ao consumo de tabaco, investindo na conscientização da população sobre os riscos à saúde e nos benefícios de uma vida livre do tabagismo. A implementação do programa em todo o país trará benefícios significativos para a saúde da população e contribuirá para a construção de um Brasil livre do tabaco.
Fonte: Agência Brasil
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